Lato Sensu em Prescrição de Fitoterápicos e Nutracêuticos

Curso destinado para: Profissionais Graduados das diversas carreiras da área da saúde

Carga horária total: 360 horas aula - 18 MESES

Vagas: máximo - 30 alunos / mínimo - 18 alunos

Local de realização: FAMAQUI (Espaço Multisaúde – Rua Santo Antônio, 807 – Bom Fim – Porto Alegre/RS)

Início: 09 e 10/04/22

Periodicidade: 1 (um) encontro mensal sempre no segundo sábado (08 às 18h e domingo 08 às 13 h) de cada mês. As disciplinas com 30 horas terão 2 (dois) encontros mensais, sendo o primeiro encontro presencial e o segundo encontro remoto por meio da plataforma TEAN. Também haverá 3 (três) disciplinas 100% EaD, neste caso o material destas disciplinas ficarão disponíveis aos alunos por todo o tempo de duração do curso, podendo ser completado a qualquer momento durante a realização do curso.

Justificativa:

O modelo proposto para este curso está embasado nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que vêm estimulando os governos para a utilização dos recursos naturais e terapêuticos em programas de Atenção Primária da Saúde.

A OMS, após a conferência de 1962 realizada em Alma - Ata, antiga União Soviética, declarou a importância dos "cuidados primários de saúde" no projeto "Saúde Para Todos no Ano 2000". Considera que a saúde é um direito humano fundamental e que os governos têm a obrigação de proporcioná-la a seus povos. Considera que a Medicina Convencional não é acessível para grande parcela da população. Os cuidados primários de saúde seriam compostos de práticas não convencionais e métodos terapêuticos populares aceitos pelas comunidades, implantados a um custo que possa ser mantido em cada estágio do seu desenvolvimento. Os governos devem adotar medidas sanitárias e sociais adequadas, contando com a participação de médicos, enfermeiros, parteiras, auxiliares e praticantes das medicinas populares, para trabalhar como equipes multiprofissionais atendendo as necessidades de saúde das comunidades.

A credibilidade da OMS e sua imparcialidade tem assegurado a crescente evolução da pratica de terapias naturais e não convencionais no planeta, como  a prescrição de fitoterápicos e nutracêuticos.

Devemos considerar também as resoluções da IX e X Conferência Nacional de Saúde que recomendam: 1. Incentivar e proteger o saber popular e incluir as práticas alternativas de saúde na rede pública; 2. Os modelos assistenciais devem desenvolver práticas diferenciadas segundo a realidade local, com garantia de acesso universal, não configurando um sistema simplificado. Devem-se incorporar as Práticas Alternativas dos serviços de saúde, as tecnologias populares e tradicionais e as ações de Promoção da Saúde; 3. A mudança do modelo assistencial exige a (des)hospitalização da assistência médica e a (dês)medicalização.

Em 1978, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente o uso de fitoterápicos, entretanto, no Brasil, somente nos últimos anos tem ocorrido um aumento no uso de fitoterápicos, principalmente devido ao incentivo de programas oficiais de saúde. Em consonância com as recomendações da OMS, a regulamentação do uso de plantas medicinais e da fitoterapia iniciou-se em 2006 com a aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) (Portaria nº 971/2006) que aborda dentre outras práticas tradicionais a utilização de plantas medicinais e a fitoterapia. A partir desta legislação, e em conformidade com orientações da OMS, foi aprovada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) (Decreto 5.813/2006) e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Portaria 2.960/2008) (Brasil, 2016), que entrou em vigor no ano de 2009. Outro marco importante foi à publicação da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o Sistema Único de Saúde (RENISUS).

Desde então, regulamentações que envolvem o incentivo do cultivo de plantas medicinais à industrialização de fitoterápicos têm sido estabelecidas pelo Ministério da Saúde (Brasil, 2016), cujos principais objetivos são os de (i) garantir e promover a segurança, a eficácia e a qualidade no acesso a fitoterápicos, (ii) fortalecer a indústria farmacêutica nacional, (iii) incrementar as exportações de fitoterápicos, tendo em vista o Brasil ser um dos países com maior biodiversidade do planeta (Hörner, 2007), e (iv) principalmente diminuir a dependência de matéria-prima estrangeira. Em caso de interrupções abruptas nas importações de matérias-primas e medicamentos sintéticos, cerca de 25% dos diabéticos brasileiros correriam risco de vida, 15% dos hipertensos e portadores de úlceras gastroduodenais estariam privados de medicação supostamente adequada,  e a quase totalidade dos pacientes transplantados estaria privada de medicamentos imunossupressores (Beleza, 2016).

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 26/2014, o termo fitoterápico compreende tanto o produto obtido de matéria-prima ativa vegetal, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, incluindo tanto o medicamento fitoterápico quanto o produto tradicional fitoterápico.

Com a aprovação da PNPMF (Brasil, 2006), a utilização adequada de fitoterápicos na Atenção Primária à Saúde e com um novo estilo de vida da população, que passa a dar cada vez mais importância à saúde e ao bem-estar, estima-se que a demanda para estes produtos aumentará cada vez mais.

Desta forma, baseado também na insuficiência de profissionais de saúde para atender à extensão territorial do Brasil, e, na ausência de profissionais que possam utilizar técnicas terapêuticas naturais que barateiem o custo dos atendimentos, como também na inexistência de instituições de ensino universitário que formem e capacitem profissionais para atuarem neste campo.

A FAMAQUI, Faculdade Mário Quintana é uma instituição privada que tem como missão principal qualificar o ser humano para as suas relações inter-pessoais, científicas e culturais, através da produção, sistematização e socialização do saber científico nas áreas de ciência e tecnologia, ampliando e aprofundando a formação do indivíduo para o exercício da cidadania plena no mundo do trabalho.

A Instituição é credenciada pelo Ministério da Educação pela Portaria 191/15, com conceito institucional 4 em uma escala máxima de 5, o que demonstra a qualidade da Faculdade.

Certificados:

Serão concedidos certificados de conclusão do Curso Lato Sensu em Prescrição de Fitoterápicos e Nutracêuticos, aos alunos que frequentarem no mínimo a 75% do conteúdo teórico e cumprirem as exigências acadêmicas compostas por avaliações teóricas, práticas e trabalhos. Os certificados serão expedidos pela FAMAQUI.

Objetivo Geral:

Promover a qualificação e capacitação de profissionais da saúde para a Prescrição de Fitoterápicos e Nutracêuticos.

Objetivos específicos:

1. Formar e capacitar recursos humanos especializados na Prescrição de Fitoterápicos e Nutracêuticos.
2. Capacitar profissionais a atuarem nos sistemas de saúde público[RCS1]  e privado desenvolvendo programas preventivo ou curativos com Fitoterápicos e Nutracêuticos.
3. Capacitar profissionais a atuarem em equipes de saúde transdisciplinar na pesquisa e no ensino.
4. Promover e divulgar estudos e pesquisas científicas na área das PICs, especialmente Fitoterapia e Nutracêuticos.
5. Promover o desenvolvimento de atitude éticas e critica compatíveis e desejáveis a natureza do trabalho profissional.

Perfil profissional egresso

O profissional da Saúde com o conhecimento qualificado para a Prescrição de Fitoterápicos e Nutracêuticos, se enquadra na área de abrangência da integração terapêutica preconizada pela Organização Mundial de Saúde.

É um profissional que se utiliza das formas associadas dos conhecimentos de outros cursos aos adquiridos nessa nova especialização, podendo utilizar métodos tanto na prevenção e recuperação da Saúde, visando o perfeito equilíbrio do Ser Humano.

As técnicas utilizadas por este profissional se destinam àqueles que necessitam manter seu estado de equilíbrio, ou mesmo para quem necessita reorganizar suas funções vitais e combater dores ou disfunções orgânicas. Essa especialização maximiza ou a cura ou alívio dos sintomas das doenças.

O uso de Fitoterápicos e Nutracêuticos é uma forma de cuidar da saúde, tão importante quanto/ou técnica já considerada tradicional.