AUTOPOIESE E AUTO-REFERÊNCIA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PELAS OBRAS DE GÜNTHER TEUBNER

Resumo

Diante do texto “Direito Regulatório: Crônica de Uma Morte Anunciada” se busca uma interpretação a partir das lições de Günther Teubner. O estudo dos sistemas sociais autopoiéticos demonstra a importância de se estabelecer o Direito como subsistema autônomo. Teubner afirma que o Direito determina-se a ele mesmo por auto-referência, baseando-se na sua própria positividade. No tocante à autoreferência, Teubner a define como sendo a característica visceral do Direito PósModerno e sua abordagem faz-se essencial para um entendimento do Direito como um sistema autopoiético. No que tange ao texto do escrito colombiano Gabriel Garcia Márquez, merece destaque o fato de que os assassinos, mesmo conhecendo a proibição do homicídio, cometeram o delito. Essa atitude deu-se, entre outros motivos, pelo fato de que foi uma tomada de decisão daquele sistema. Assim, apresenta-se a teoria da autopoiese, uma vez que esta parte do pressuposto de que é o sistema o centro das tomadas de decisões a partir das organizações. Por essa razão, os sistemas têm como funções principais a sua auto-organização, a sua autoobservação e a definição de seus limites.