PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Palavras-chave:
Militares Estaduais do RS; Previdência Social, Reforma Previdenciária, Cidadania Social; Redução de Direitos.
Resumo
Este artigo aborda como as últimas reformas previdenciárias e
redimensionamento nas suas carreiras, implementadas pelo Governo do Estado,
impactaram negativamente os militares estaduais do Rio Grande do Sul, que tiveram
significativa perda da sua cidadania social
Referências
BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro:
Forense, 2019.
CHOUKR, Fauzi Hassan. AMBOS, Kai. (Org). Polícia e Estado de Direito na
América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LAZZARINI, Álvaro. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2003.
LOPES, Edson. Política e Segurança Pública: uma vontade de sujeição. Rio de
Janeiro: Contraponto, 2009.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1967.
MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito
Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2019.
NERY JR. Nelson. ABBOUD, Georges. Direito Constitucional Brasileiro: Curso
Completo. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019.
PEREIRA, Major Miguel. Esboço Histórico da Brigada Militar do Estado do Rio
Grande do Sul. 2ª ed. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Brigada Militar, 1950.
REINER, Robert. A Política da Polícia. São Paulo: Editora da Universidade da
Universidade de São Paulo, 2004. (Série Polícia e Sociedade; nº 11).
RIBEIRO, Aldo Ladeira. Esboço Histórico da Brigada Militar do Estado doRio
Grande do Sul. Vol. II. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Brigada Militar, 1953.
_____________. Esboço Histórico da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (1930-
1961). Vol. III. 1ª Ed. Porto Alegre: Montepio da Brigada Militar, 1987.
SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros,
2007.
Forense, 2019.
CHOUKR, Fauzi Hassan. AMBOS, Kai. (Org). Polícia e Estado de Direito na
América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LAZZARINI, Álvaro. Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2003.
LOPES, Edson. Política e Segurança Pública: uma vontade de sujeição. Rio de
Janeiro: Contraponto, 2009.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1967.
MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito
Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2019.
NERY JR. Nelson. ABBOUD, Georges. Direito Constitucional Brasileiro: Curso
Completo. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019.
PEREIRA, Major Miguel. Esboço Histórico da Brigada Militar do Estado do Rio
Grande do Sul. 2ª ed. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Brigada Militar, 1950.
REINER, Robert. A Política da Polícia. São Paulo: Editora da Universidade da
Universidade de São Paulo, 2004. (Série Polícia e Sociedade; nº 11).
RIBEIRO, Aldo Ladeira. Esboço Histórico da Brigada Militar do Estado doRio
Grande do Sul. Vol. II. Porto Alegre: Oficinas Gráficas da Brigada Militar, 1953.
_____________. Esboço Histórico da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (1930-
1961). Vol. III. 1ª Ed. Porto Alegre: Montepio da Brigada Militar, 1987.
SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros,
2007.