O Atendimento Jurídico da FAMAQUI é parte integrante do Núcleo de Prática Jurídica, que é um Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem e tem como objetivo de instrumentalizar a solução de conflitos de maneira rápida, proporcionado a reconstrução de laços entre os envolvidos na discussão, o que se relaciona diretamente aos valores. Nelas, os estudantes vivenciam de maneira real ou simulada a solução alternativa de conflitos, atuando como pacificadores sociais. Atendimentos disponíveis a partir de Março/24.
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FAMAQUI tem como foco proporcionar ao estudante e estagiários uma formação que lhe permita enfrentar os desafios nas várias áreas do Direito. Possui um corpo de advogados especializados, com a finalidade de acompanhar o andamento dos processos e a realização de audiências.
O Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da FAMAQUI tem por missão estruturar, organizar, desenvolver, supervisionar e avaliar as atividades práticas e de estágio curricular visando o desenvolvimento e o desempenho profissional dos egressos do curso de Direito.
No âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da FAMAQUI os estudantes desenvolvem atividades de práticas simuladas e reais. Por meio das Práticas Jurídicas os estudantes do Curso de Direito da FAMAQUI desenvolvem atividades práticas simuladas relacionadas à advocacia, magistratura, ministério público, dentre outras áreas jurídicas.
As atividades de práticas reais são desenvolvidas por meio da prestação do serviço de atendimento Jurídico. O serviço de atendimento jurídico é completamente gratuito à população carente, assim considerada aquela que apresenta renda familiar de até 2 salário-mínimo e meio residente em Porto Alegre/RS. O serviço de atendimento jurídico engloba a orientação jurídica nas áreas de família, cíveis, responsabilidade civil, e defesa do consumidor.
Para o atendimento de defesa do consumidor a FAMAQUI conta com o Balcão do Consumidor.
Todos os atendimentos são realizados pelos estudantes do Curso de Direito sob a orientação de um professor do curso.
Os benefícios gerados a comunidade incluem, em especial, o acesso da população carente ao direito e à justiça, além da disseminação de informações sobre os seus diretos.
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